Resenha Escola Estado e Sociedade Bárbara Freitag

A seguinte resenha pretende apresentar o livro Escola, Estado e Sociedade, dividido em (2) dois capítulos. O livro a ser demonstrado foi escrito no ano de 1980 por Bárbara Freitag. A autora aborda na introdução o desempenho do governo frente ao campo educacional, que após um período de negligência tornou-se intenso, atribuindo como forte aliada ao fator básico do desenvolvimento. Indaga, também, se o que foi proposto está sendo desenvolvido e quais as modificações que foram geradas nesse processo dentro da sociedade.

Primeiramente Bárbara Freitag (1980), demonstra o “Quadro teórico” (p.15-43) referente à realidade da educação brasileira. Apresenta a educação como um fato social, no qual todo o individuo sofre a ação educativa, se integrando com o sistema social. A educação torna-se algo político por ser um processo de socialização e democratização. O próprio Estado que ajuda na formação também insere no individuo a questão da dominação e diferença de classe. Já a escola ensina que o individuo deve ser formar e se especializar para produzir lucro e implicitamente de ser dominado. Com isso, a escola torna-se Aparelho Ideológico de Estado (AIE) e seguira para que se reproduza a força de trabalho.

Na “Política Educacional: Uma Retrospequectiva histórica” (FREITAG, 1980, p. 45-59) procurará ver as diferentes realidades educacionais brasileiras. Divididas em três períodos: o primeiro abrange o Período Colonial (1500-1930), o segundo período vai de 1930 a 1960 e o terceiro que vai de 1960 até nossos dias. Nesse primeiro período a educação esteve somente no alcance das classes dominantes, já que a classe dominada não necessitava de instrução para desenvolver o trabalho proposto. Com a chegada dos jesuítas teve-se o inicio da educação para “todos”.  Outro período ocorreu com Getúlio Vargas (1930) no poder nesse período houve uma grande mudança o chamado Estado Novo.  A partir desse momento o ensino tornou-se obrigatório e gratuito. Houve a criação de Escolas Técnicas e Universidades. A fase de 1945-1964 foi que se verificou que a educação precisava desenvolver-se. Para isso lança-se a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) para iniciar uma nova fase na educação (FREITAG, 1980, p.15-43).  

A autora trata, a seguir, sobre “A Realidade Educacional Gerada Pela LDB”, destacando que usa a LDB parcialmente, a fim de mostrar alguns aspectos iniciando no processo da seletividade desse sistema educacional. A falta de escolas suficiente para atender toda a população fazia com que deis de já ocorresse o processo de seletividade e como seriam selecionadas essas crianças. A dificuldade que os alunos encontravam para poderem adentrar no sistema de ensino a falta de transporte, materiais, professores qualificados e muitas vezes por necessitar trabalhar para manter a família. Foram verificadas nesse processo que a participação da classe baixa é muito inferior as classes media e alta no sistema educacional. (FREITAG, 1980, p.60).

Concluísse que:

 “Como quase somente filhos de classe alta e média alta atingem o nível superior (universidade) é entre eles que será recrutada a futura elite dirigente. Em contraposição os trabalhos pesados e serviços baixos e de rotina são realizados praticamente sem exceção pelo pessoal não ou semiqualificado, i. e, que tem pouca ou nenhuma educação formal. ”(FREITAG, 1980, p.65-66)

Na parte referente ao processo de seleção, tem em vista somente a classe “dominante” no poder, e a baixa serve com mão de obra. Vemos no Art. 2 da LDB a educação como direito e dever de todos, mas não é o que vemos na “realidade”, pois ela não é um corretivo de diferenças sociais. Muitas vezes por terem que trabalhar para manter a família são obrigados a escolher cursos profissionalizantes pela flexibilidade assegurada pela LDB e por serem ministrado no período noturno.

Neste segundo Capítulo Bárbara Freitag apresenta “A Política Educacional De 1964 A 1975“ (FREITAG, 1980, p. 73).   Com a mecanização da produção a mão-de-obra é mais “poupada” se realiza a mais-valia, fechando o circulo que garante a reprodução do capital. A ocupação das forças armadas na nação para garantir os interesses do estado e para garantir que a classe operaria não se mobilize por melhores salários. O governo utiliza da política educacional para assegurar seus interesses e controlar a sociedade. O estudante que está sendo escolarizado ou qualificado ele faz parte da sociedade civil e quando se insere na vida profissional o individuo pertence a três instancias: sociedade civil, infra-estrutura e sociedade política.

A autora faz um relato em nível de legislação, mostra que o governo na lei 4.440 de 1964 institucionaliza o salário educação que arrecada dois por cento para investir na educação. O governo na constituição de 1967 passa a investir no fortalecimento ensino particular oferecendo ajuda técnica e financeira, inclusive bolsas de estudos nas universidades enquanto o ensino inicial seria gratuito e obrigatório na rede de ensino. “A Lei da reforma do ensino superior” (Freitag 1980, p, 82). A ideia da reforma universitária estava em faze de formação, daí em 1965 formava-se uma comissão (MEC e USAID) que deveria elaborar um estudo detalhado da universidade. “A institucionalização do MOBRAL” (Freitag, 1980, p. 91) foi criado em 1969, mas só começa a funcionar em1970. O MOBRAL compreende os cursos de alfabetização e complemento da educação continuada que se preocupava em ensinar a ler e escrever.

A autora faz um relato sobre “A reforma do ensino de 1º e 2º graus” (Lei 5.692/71), (Freitag, 1980, p. 93), pois viu que o ensino profissionalizante estava sendo utilizado como um meio de ascensão da classe baixa que permitia adquirir um diploma e se escrever na vestibular. Mas o governo não queria que fosse assim eles queriam que fosse parra o mercado de trabalho. “O Ensino Supletivo” (Freitag, 1980, p. 97) tinha como finalidade suprir a escolarização de pessoas que não concluíram os estudos na idade certa. “A Política Educacional ao Nível de Planejamento” (Freitag, 1980, p. 99) o planejamento seria uma política educacional e econômica da educação, que foi criada com o intuito de desenvolver o Brasil. em meio a essa política surgiu o plano educacional que se dividiu em três: um pensando na economia da educação; segundo pensando que se melhorasse a qualidade dos cursos profissionalizantes haveria uma melhor qualidade de serviços e por fim o reforço do 1º e 2º grau e o apoio para melhor ser aplicado.

Com a elevação da qualidade do ensino foi desenvolvido “O plano de pós-graduação” (Freitag, 1980, p.104) que tinha como objetivo formar professores e pesquisadores para atender as necessidades. Freitag conclui que a educação brasileira vinha passando por um grande processo de valorização e reorganização econômica na área da educação.  A autora coloca que a busca por diploma faz com que as pessoas não se preocupem com a qualidade do ensino.

Concluo que a educação brasileira não passa de uma ideologia, apenas reproduz o que é posto pelo governo fazendo assim com que a classe dominada não consiga se elevar e que serão sempre dominados. Nos que seremos futuros pedagogos devemos formar uma classe critica onde pessoas possam dizer que a educação é direito de todos e não somente da classe alta e que filhos da classe baixa consiga acesso as faculdades publica onde é seu verdadeiro lugar e não nas faculdades particulares que seria lugar da classe alta.

REFERÊNCIA: Freitag, Bárbara. Escola, Estado e Sociedade. 4º ed. rev. São Paulo: Moraes

(Ernesto Backes Junior)